Inscreva-se agora (apenas para países lusófonos) – Formação de formadores sobre os mecanismos africanos de direitos humanos
INTRODUÇÃO
Atores independentes da sociedade civil e defensores dos direitos humanos são atores-chave no sistema africano de direitos humanos e os principais impulsionadores da mudança social nos níveis nacional e local que monitoram a aplicação dos padrões internacionais de direitos humanos, acompanhamento da implementação de sentenças, decisões e recomendações dos mecanismos regionais africanos de direitos humanos. Também contribuem para a consolidação da capacidade dos Estados de garantir a implementação depadrões regionais e internacionais de direitos humanos.
As evidências anedóticas disponíveis sugerem que há correlação entre a participação ativa da sociedade civil ea eficácia do sistema africano de direitos humanos dentro de um determinado estado. Nos estados e sub-regiões onde uma sociedade civil bem informada, vibrante e ativa está presente, há uma tendência geral de as autoridades estatais cooperarem mais com os mecanismos regionais de direitos humanos. Embora essa presença da sociedade civil bem informada e vibrante possa geralmente ser encontrada na África anglófona e francófona, o mesmo não pode ser dito igualmente sobre a África lusófona. Este treinamento é, portanto, uma das medidas destinadas a suprir essa lacuna.
Objetivo do Treinamento
O treinamento também é para equipar os atores da sociedade civil de língua portuguesa com conhecimento e habilidades adicionais, de maneira apropriada e mais eficaz de se envolver com os mecanismos do sistema africano de direitos humanos, como a Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), o Comitê de Especialistas em Direitos e Bem-Estar da Criança (ACERWC) e no Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos, especialmente em relação à advocacia estratégica e litígios. Este treinamento servirá como indução, especialmente para aqueles defensores de direitos humanos com pouca ou nenhuma experiência anterior no envolvimento com o sistema africano de direitos humanos
Participantes
Critério
- Procedimento de inscrição e seleção: Devido aos espaços limitados disponíveis, a seleção para participação no workshop será muito competitiva
- Os participantes interessados são incentivados a se inscrever on-line em ou antes de 13 de setembro de 2019
- Envolva-se ativamente nos últimos três anos no trabalho em direitos humanos - Envie uma declaração de motivação
- Enviar curriculum vitae resumido (máximo de uma página) - Enviar uma cópia do seu passaporte
- Os candidatos selecionados deverão enviar (antes da chegada a Maputo) um relatório sobre a situação dos direitos humanos em seus respectivos países (máximo de 5 páginas)
Pessoas de Recursos
Línguas
Informação adicional
Temas / Módulos: Sistemas e Mecanismos Africanos de Direitos Humanos, Sistemas Internacionais de Direitos Humanose Mecanismos, Liberdade de Reunião e Associação
Resultados esperados
- Formar um conjunto de formadores lusófonos que trabalham no sistema africano de direitos humanos em África
- Familiarize-se com os instrumentos africanos de direitos humanos, incluindo conhecimento teórico e prático dos instrumentos
- Ter mais países de língua portuguesa envolvidos nas sessões da Comissão Africana e em outros fóruns de direitos humanos
- Aprimorar seus conhecimentos sobre advocacy, lobby, engajamento e litígio perante a Comissão Africana, o Tribunal Africano e o Comitê de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança
- Criar uma rede com organizações da sociedade civil lusófona sobre questões de interesse mútuo
- Aprenda e compartilhe as melhores práticas para o engajamento (solicitando o status de Observador, enviando comunicações e reclamações, fazendo declarações nas sessões de comissões etc.)
Importante Saber
Certificado: Os certificados serão entregues aos participantes no final do treinamento.
